• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 177 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 22
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer ao PL 177/2023 Parecer Jurídico 21/09/2023 Walker Sales Silva Jacinto parecer_241.2023_pl_177-2023-_estabelece_a_politica_estadual_de_diagnostico_prevencao_e_acompanhamento_de_casos_da_depressao_nas_instituicoes_publicas_de_ensino_assinado.pdf
Designação de Relator - CDCC Desígnio 11/10/2023 Deputado Marcos Jorge designio_1_ccj.pdf
FAVORAVEL Parecer 29/11/2023 Deputado Jorge Everton parecer_pl_177_2023.pdf
Favorável Voto 01/12/2023 Deputado Armando Neto pl_177-2023_voto.pdf
VOTO FAVORÁVEL- CCJ Voto 14/03/2024 Deputado Neto Loureiro voto_favoravel_-_pl_177-23_-ccj.pdf
Certidão de Aprovação Certidão 20/03/2024 Deputado Marcos Jorge certidao_pl_177-23.pdf
Desígnio Comissão de Saúde Desígnio 22/03/2024 Deputado Dr. Claudio Cirurgião Designio_-_Comissao_de_Saude_22-03-2024_assinado.pdf
Parecer do Relator Parecer 03/05/2024 Deputado Marcelo Cabral pl_177_de_2023_-_favoravel_-_tematica_-_comissao_saude_-_politica_de_diagnostico.pdf
VOTO FAVORÁVEL- SAUDE Voto 14/05/2024 Deputado Neto Loureiro voto_favoravel_-_pl_177-23_-_saude.pdf
FAVORAVEL- Comissão de saúde e saneamento Voto 14/05/2024 Deputado Jorge Everton voto_pl_177-2023_1.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC0

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Praça do Centro Cívico, 202, Centro
CEP: 69301-380 | Telefone: (95) 4009-5500
OpenAPI | Site | Fale Conosco