Projeto de Lei nº 132 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
132
Data de Apresentação
12/05/2023
Número do Protocolo
604
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 1.048, de 19 de maio de 2016, que “Institui o auxílio alimentação para os Agentes Penitenciários do Estado de Roraima, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Lido na sessão do dia 16/05/2023.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/2023.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/2023.
Norma Jurídica Relacionada