Projeto de Lei nº 166 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
166
Data de Apresentação
30/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de fisioterapeutas nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada, no âmbito do estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 15/07/2021.
Processo físico encaminhado para o autor em 22/11/2021, processo não devolvido.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 26/11/2024.
Processo físico encaminhado para o autor em 22/11/2021, processo não devolvido.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 26/11/2024.
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