Mensagem Governamental nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 166/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de fisioterapeutas nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública no âmbito do estado de Roraima.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO DO DIA 19/02/2025.
Veto rejeitado na Sessão Ordinária de 08/04/2025.
Veto rejeitado na Sessão Ordinária de 08/04/2025.