Projeto de Lei nº 183 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
183
Data de Apresentação
14/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o banco virtual de cadeiras de rodas e afins no Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 26/11/2019.
Aprovado na sessão do dia 23/11/2022.
Aprovado na sessão do dia 23/11/2022.
Norma Jurídica Relacionada