Projeto de Lei nº 193 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
193
Data de Apresentação
28/04/2022
Número do Protocolo
629
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/05/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Cidade Amiga do Autista, que dispõe sobre medidas que garantam a proteção e direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (tea) e seus familiares, nos Municípios do Estado.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 03/05/2022.
Processo de forma VIRTUAL.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
Processo de forma VIRTUAL.
Aprovado na sessão plenária do dia 18/12/2024.
Norma Jurídica Relacionada