Mensagem Governamental nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
154
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 193/2022, que institui o Programa Cidade Amiga do Autista, que dispõe sobre medidas que garantam a proteção e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, nos municípios do estado e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lida na Sessão Ordinária de 11/03/2025.
Veto rejeitado na Sessão Ordinária de 15/04/2025.
Veto rejeitado na Sessão Ordinária de 15/04/2025.