Substitutivo nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
10/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei 176/2021 que dispõe sobre educação domiciliar e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 10/11/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 01/12/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 01/12/2021.