Projeto de Lei nº 252 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
252
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
453
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/11/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 1.450, de 18 de janeiro de 2021, que alterou os anexos da norma que instituiu o Plano Plurianual – PPA 2020-2023.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 06 de outubro de 2021.
Substitutivo aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.
Substitutivo aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.
Norma Jurídica Relacionada