Mensagem Governamental nº 49 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2021
Número
49
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
455
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Governamental n. 49 encaminhando Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual - 2020-2023, conforme lei n. 1.450, de 18 de janeiro de 2021, que alterou a lei n. 1.370, de 15 de janeiro de 2020, instituindo o plano plurianual.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 06 de outubro de 2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/12/2021.