Matérias em Tramitação (CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 020/2023 alterado pelo Ato 027/2024)

Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.

Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.

Requer Prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.

Requer prorrogação de prazo, por igual período, para esta Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 027/2024, para analisar a necessidade e oportunidade de proceder correção dos limites geográficos dos municípios de Cantá, Caracaraí e São Luiz - RR.

Requer prorrogação de prazo por igual período, para esta Comissão Especial

Requer a prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial criada por meio do Ato da presidência n°020/2023.

Requer a prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, para analisar a necessidade e a oportunidade de proceder correção dos limites geográficos dos municípios de Cantá e São Luiz-RR

Requer a Vossa Excelência prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, para analisar a necessidade e a oportunidade de proceder correção dos limites geográficos dos municípios de Cantá e São Luiz – RR.

Requer prorrogação de prazo por igual período, para a Comissão Especial, criada por meio do Ato da Presidência nº 20/2023, para analisar a necessidade e a oportunidade de proceder correção dos limites geográficos dos municípios de Cantá e São Luiz - RR.

Requer prorrogação de prazo, por igual período, para a Comissão Especial criada por meio do Ato da Presidência nº 20/2023, para analisar a necessidade e a oportunidade de proceder correção dos limites geográficos dos municípios de Cantá e São Luiz - RR.