SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Há 11 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria	Ementa	Situação	Data Fim Prazo da Última Tramitação
REQ 70 2025 - Requerimento Requerimento nº 70 de 2025 Autor:CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 019/2023.	Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.	PARA PROVIDÊNCIAS	Não definida.
REQ 38 2025 - Requerimento Requerimento nº 38 de 2025 Autor:CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 019/2023.	Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.	PARA PROVIDÊNCIAS	Não definida.
REQ 1 2025 - Requerimento Requerimento nº 1 de 2025 Autor:CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 019/2023.	Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, criada para analisar a PEC nº 008/2023.	PARA PROVIDÊNCIAS	Não definida.
REQ 152 2024 - Requerimento Requerimento nº 152 de 2024 Autor:CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 019/2023.	Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.	PARA PROVIDÊNCIAS	Não definida.
REQ 113 2024 - Requerimento Requerimento nº 113 de 2024 Autor:CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 019/2023.	Requer a prorrogação de prazo para analisar a Proposta de Emenda à Constituição nº 008/2023.	PARA PROVIDÊNCIAS	Não definida.
REQ 86 2024 - Requerimento Requerimento nº 86 de 2024 Autor:CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 019/2023.	Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, criada para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda á Constituição n° 008/2023 que, acrescenta os artigos 5-A, 5-B e 5-C à Constituição do Estado de Roraima, de autoria do Deputado Dr. Cláudio Cirurgião e outros Deputados.	PARA PROVIDÊNCIAS	Não definida.
REQ 62 2024 - Requerimento Requerimento nº 62 de 2024 Autor:CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 019/2023.	Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, criada para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 008/2023.	PARA PROVIDÊNCIAS	Não definida.
REQ 32 2024 - Requerimento Requerimento nº 32 de 2024 Autor:CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 019/2023.	Requer prorrogação de prazo, por igual período, para esta Comissão Especial.	PARA ARQUIVAR	Não definida.
REQ 6 2024 - Requerimento Requerimento nº 6 de 2024 Autor:CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 019/2023.	Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, criada para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 008/2023.	PARA PROVIDÊNCIAS	Não definida.
REQ 132 2023 - Requerimento Requerimento nº 132 de 2023 Autor:CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 019/2023.	Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial.	PARA PROVIDÊNCIAS	Não definida.

Matérias em Tramitação (CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 019/2023.)