Matérias em Tramitação (CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 001/2024)

Dispõe sobre a aplicação de multa por crime ambiental aplicadas em áreas da agricultura familiar no Estado de Roraima e dá outras providências.

Altera a Lei nº 976/2014, que dispõe sobre a Política Fundiária e Regularização Rural do Estado de Roraima e dá outras providências.

Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial.

Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial, criada para analisar as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 002/2024, que dispõe sobre a Política Fundiária e Regularização Rural do Estado de Roraima e dá outras providências, Projeto de Lei nº 011/2024, que dispõe sobre a aplicação de multa por crime ambiental aplicadas em áreas da agricultura familiar no Estado de Roraima.

Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial, criada para analisar as seguintes proposições: Projeto de lei n°002-24 e Projeto de lei n° 011-24.

Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial, criada para analisar as seguintes Proposições : Projeto de Lei nº 002/2024 e Projeto de Lei nº 011/2024.

Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial.

Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial, criada para analisar as seguintes Proposições: Projeto de Lei nº 002-2024, Projeto de Lei nº 009-2024, Projeto de Lei nº 011-2024.

Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial, criada para analisar as seguintes proposições: Projeto de Lei n 002-24, Projeto de Lei 009-24 e Projeto de Lei n 011-24

Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial, composta pelos Parlamentares: Soldado Sampaio, Presidente; Armando Neto, Vice-Presidente; Gabriel Picanço, Neto Loureiro, Coronel Chagas, lsamar Júnior, Renato Silva e Jorge Everton, Membros, criada para analisar as seguintes proposições: PL 002/2024, PL 009/2024, PL 011/2024.