Requerimento nº 97 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
97
Data de Apresentação
22/07/2025
Número do Protocolo
769
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial, criada para analisar as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 002/2024, que dispõe sobre a Política Fundiária e Regularização Rural do Estado de Roraima e dá outras providências, Projeto de Lei nº 011/2024, que dispõe sobre a aplicação de multa por crime ambiental aplicadas em áreas da agricultura familiar no Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária no dia 05/08/2025.