Matérias em Tramitação (CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 001/2024)

Requer a alteração do horário da Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 002/2024, que dispõe sobre a Política Fundiária e Regularização Rural do Estado de Roraima e dá outras providências.

Requer a retificação do Requerimento nº 023/2024.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 002/2024, que dispõe sobre a Política Fundiária e Regularização Rural do Estado de Roraima e dá outras providências.

Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial, criada para analisar as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 009/2024 e Projeto de Lei n° 011/2024.

Requer adiamento de votação do Projeto de Lei n. 002-2024, que altera a Lei n. 976-2024, que dispõe sobre a Política Fundiária e Regularização Rural do Estado de Roraima e dá outras providências, em vista das razões expostas.

Altera a Resolução Legislativa nº 007/2021 e das suas alterações que dispõe sobre a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.