Requerimento nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

01/02/2024

Número do Protocolo

36

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    22/02/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer adiamento de votação do Projeto de Lei n. 002-2024, que altera a Lei n. 976-2024, que dispõe sobre a Política Fundiária e Regularização Rural do Estado de Roraima e dá outras providências, em vista das razões expostas.

    Indexação

    Observação

    Lido na Sessão Ordinária do dia 22/02/2024.
    Protocolo: 36/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 10:44:01