| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Armando Neto
Turno:
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Estabelece o código de direito urbanístico do Estado de Roraima.
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PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
2 -
Projeto de Lei nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Mozart
Turno:
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Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR
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ORDEM DO DIA |
3 -
Projeto de Lei nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Angela Águida Portella
Turno:
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Determina que as instituições de ensino informem ocorrência de episódios de intimidação sistemática (bullying) praticados contra os alunos à autoridade policial e ao Conselho Tutelar.
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PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
4 -
Projeto de Lei nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Aurelina Medeiros
Turno:
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Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Rede Pública Estadual de Saúde no Estado de Roraima.
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PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
5 -
Projeto de Lei nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Joilma Teodora
Turno:
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Institui o "Dia das Semeadoras do Agro do Estado de Roraima".
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PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Meton
Turno:
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Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Vinícius de Souza Gonçalves.
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PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Jorge
Turno:
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Concede a Comenda Orgulho de Roraima In Memoriam ao Senhor Manoel Rodrigues Bezerra.
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PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
8 -
Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Catarina Guerra
Turno:
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Requer a iluminação na cor amarela da fachada da Assembleia Legislativa do estado de Roraima, durante todo mês de Setembro, em alusão à Campanha Setembro Amarelo.
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PARA PROVIDÊNCIAS |
9 -
Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio
Turno:
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Requer a realização do Fórum de Segurança da Navegação da Amazônia Ocidental, pelo Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, com o tema “Navegabilidade do Rio Branco – Desafios e Oportunidades”, no dia 30 de outubro de 2025 (sexta-feira), das 09h30 às 11h45, no Plenário Dep. Noêmia Bastos Amazonas.
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PARA PROVIDÊNCIAS |
