Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 147/2023, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC, no âmbito do território do estado de Roraima e dá outras providências.

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 069/2024 que institui a Política de Incentivo à Segurança dos Mototaxistas, Motoboys e Motogirls, no estado de Roraima e dá outras providências.

Veto total ao Projeto de Lei nº 186/2024, que dispõe sobre a autorização de permanência de até dois acompanhantes às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades de saúde das redes pública e privada no âmbito do estado de Roraima.

Veto total ao Projeto de Lei nº 180/2024, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos estaduais (naming rights).

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 121/2024, que dispõe sobre o Programa de Prevenção da Dengue nas Escolas, da Rede Pública e Privada, no estado de Roraima, e dá outras providências.

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 04/2024, que assegura a todos os profissionais devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil a possibilidade de realizar sustentação oral em recursos administrativos perante os órgãos de trânsito do Estado de Roraima, Jari e Cetran/RR, e dá outras providências.

Veto total ao Projeto de Lei nº 043/2024, que institui a obrigatoriedade da prestação de Orientação sobre Primeiros Socorros nas escolas da rede pública de ensino estadual de Roraima e dá outras providências.

Veto total ao Projeto de Lei nº 301/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do estado de Roraima.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, que dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado de Roraima e estabelece a competência e estrutura dos seus órgãos, a organização e estatuto da respectiva carreira.

Estabelece o código de direito urbanístico do Estado de Roraima.

Concede a comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providencias.

Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Roraima, Pastor Isamar Pessoa Ramalho, e dá outras providências.

Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito, ao bispo da Diocese de Roraima, Dom Evaristo Pascoal Spengler e dá outras providências.

Susta os efeitos do contrato n. 21/2025 celebrado entre Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima -SEED e a empresa Atacadão Distribuidora Aliança e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos profissionais abordadores da técnica de Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio – Abordagem Humanizada, e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Requer a realização do Fórum de Segurança da Navegação da Amazônia Ocidental, pelo Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, com o tema “Navegabilidade do Rio Branco – Desafios e Oportunidades”, no dia 30 de outubro de 2025 (quinta-feira), das 09h30 às 11h45, no Plenário Dep. Noêmia Bastos Amazonas.

Requer a realização de Sessão Especial, para entrega de "Comenda Orgulho de Roraima em homenagem aos jornalistas do Estado de Roraima", no dia 18 de setembro de 2025, às 09h30min.

Requerer que sejam adotadas, pelo setor competente desta Casa Legislativa, por intermédio do Cerimonial, todas as providências necessárias para viabilizar, durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de setembro de 2025, a entrega das comendas de sua autoria.

Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2025, às 9horas, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, destinada ao curso de abordagem técnica sobre a tentativa de suicídio e entrega das Comendas Orgulho para homenagem aos abordadores do Estado de Roraima.

A Deputada que a este subscreve, amparada no que determina o art. 211, inciso IV do Regimento Interno deste Poder, requer de Vossa Excelência o adiamento do Curso de Gestão Pública Municipal para os Secretários Municipais do Estado de Roraima, agendado para ser realizado no Plenário Valério Caldas de Magalhães, no dia 17 de setembro de 2025 das 08:00 às 18:00, ficando realização para data a ser definida.

Requer, a realização de Sessão Especial Itinerante, no
dia 20 de setembro de 2025 (sábado), às 16h00min, no Estádio Municipal Santão,
localizado na Avenida 1º de Julho, no município de Alto Alegre/Roraima.

Moção de Pesar, aos familiares e amigos pelo falecimento do Senhor Elias Level Vieira, ocorrido no dia 02 de setembro de 2025.

Moção de Apoio a campanha “Outubro Rosa” de conscientização sobre a campanha mundial de conscientização sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer do colo do útero.

Moção de Aplauso em homenagem a SRA. Ana Rita Alves Barreto, que dedicou mais de três décadas de sua vida ao serviço público como taquígrafa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.