1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Armando Neto
Número de Protocolo: 124
|
Estabelece o código de direito urbanístico do Estado de Roraima.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 102 de 2024
Autor: Chico Mozart
Número de Protocolo: 426
|
Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 127 de 2024
Autor: Angela Águida Portella
Número de Protocolo: 558
|
Determina que as instituições de ensino informem ocorrência de episódios de intimidação sistemática (bullying) praticados contra os alunos à autoridade policial e ao Conselho Tutelar.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 152 de 2024
Autor: Aurelina Medeiros
Número de Protocolo: 670
|
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Rede Pública Estadual de Saúde no Estado de Roraima.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 61 de 2025
Autor: Joilma Teodora
Número de Protocolo: 245
|
Institui o "Dia das Semeadoras do Agro do Estado de Roraima".
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Autor: Dr. Meton
Número de Protocolo: 615
|
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Vinícius de Souza Gonçalves.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Autor: Marcos Jorge
Número de Protocolo: 778
|
Concede a Comenda Orgulho de Roraima In Memoriam ao Senhor Manoel Rodrigues Bezerra.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Catarina Guerra
Número de Protocolo: 918
|
Requer a iluminação na cor amarela da fachada da Assembleia Legislativa do estado de Roraima, durante todo mês de Setembro, em alusão à Campanha Setembro Amarelo.
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Soldado Sampaio
Número de Protocolo: 919
|
Requer a realização do Fórum de Segurança da Navegação da Amazônia Ocidental, pelo Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, com o tema “Navegabilidade do Rio Branco – Desafios e Oportunidades”, no dia 30 de outubro de 2025 (quinta-feira), das 09h30 às 11h45, no Plenário Dep. Noêmia Bastos Amazonas.
|
Matéria não votada
|
