Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Estabelece o código de direito urbanístico do Estado de Roraima.

Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR

Determina que as instituições de ensino informem ocorrência de episódios de intimidação sistemática (bullying) praticados contra os alunos à autoridade policial e ao Conselho Tutelar.

Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Rede Pública Estadual de Saúde no Estado de Roraima.

Institui o "Dia das Semeadoras do Agro do Estado de Roraima".

Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Vinícius de Souza Gonçalves.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima In Memoriam ao Senhor Manoel Rodrigues Bezerra.

Requer a iluminação na cor amarela da fachada da Assembleia Legislativa do estado de Roraima, durante todo mês de Setembro, em alusão à Campanha Setembro Amarelo.

Requer a realização do Fórum de Segurança da Navegação da Amazônia Ocidental, pelo Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, com o tema “Navegabilidade do Rio Branco – Desafios e Oportunidades”, no dia 30 de outubro de 2025 (quinta-feira), das 09h30 às 11h45, no Plenário Dep. Noêmia Bastos Amazonas.