Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera e acrescenta dispositivos a Constituição do Estado de Roraima.

Altera o inciso II, do parágrafo 1, do art. 31 da Constituição Estadual de Roraima.

Acrescenta o inciso VII ao art. 3° da Constituição do Estado de Roraima.

Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR

Dispõe sobre a prioridade na marcação de consultas para acompanhamento psicológico.

Dispõe sobre a criação do Conselho de Líderes de Turmas nas escolas públicas da rede estadual de ensino do Estado de Roraima.

Substitutivo do projeto de lei nº 85/2025 que Altera a Lei nº 072 de 30 junho de 1994 e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indicam e dá outras providências.

Requer mudança de horário da Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da Profissão de Administrador.

Requer a realização de Solenidade de Diplomação e Posse dos Deputados Jovens, do projeto Parlamento Jovem Roraimense 2025, no dia 02 de setembro de 2025, às 09h00 (Diplomação) no Plenarinho Valério Caldas de Magalhães, e às 15h00 (Posse), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.