Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Armando Neto, Catarina Guerra, Coronel Chagas, Lucas Souza, Neto Loureiro, Renato Silva, Rárison Barbosa, Tayla Peres
Protocolo: 827
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos a Constituição do Estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio, Vários Deputados
Protocolo: 487
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o inciso II, do parágrafo 1, do art. 31 da Constituição Estadual de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Proposta de Emenda à Constituição nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Catarina Guerra
Protocolo: 555
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta o inciso VII ao art. 3° da Constituição do Estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Mozart
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Armando Neto
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade na marcação de consultas para acompanhamento psicológico. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho de Líderes de Turmas nas escolas públicas da rede estadual de ensino do Estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Substitutivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Idazio da Perfil
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Substitutivo do projeto de lei nº 85/2025 que Altera a Lei nº 072 de 30 junho de
1994 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Idazio da Perfil
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Lourinho
Protocolo: 914
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indicam e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requer mudança de horário da Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da Profissão de Administrador. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Solenidade de Diplomação e Posse dos Deputados Jovens, do projeto Parlamento Jovem Roraimense 2025, no dia 02 de setembro de 2025, às 09h00 (Diplomação) no Plenarinho Valério Caldas de Magalhães, e às 15h00 (Posse), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. - - |
Não há resultado |