Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Moção de aplauso em homenagem ao dia do Maçom. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Moção de Aplauso pelo “Dia do Feirante”, a ser comemorado no dia 25 de agosto. - - |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Roraima o Festival do Beijú, da comunidade indígena Tabalascada, no município do Cantá-RR. - - |
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| 6 |
Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Estadual das Mães Atípicas. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: Isamar Júnior
Protocolo: 1117
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da política pública de incentivo à leitura por meio da criação de bibliotecas itinerantes em regiões com baixa oferta de livros no estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Aurelina Medeiros
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Política de Apoio à Saúde Mental dos Servidores do Estado de Roraima e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Joilma Teodora
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de veículos do transporte público de divulgarem imagens e textos de apoio à proteção animal no Estado de Roraima. - - |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Armando Neto
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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Institui cota de até cinquenta por cento para as populações que indica na rede estadual de ensino superior, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio, Vários Deputados
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso II, do parágrafo 1, do art. 31 da Constituição Estadual de Roraima. - - |
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