1 - Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2025
Autores: Soldado Sampaio, Vários Deputados
Número de Protocolo: 487
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Altera o inciso II, do parágrafo 1, do art. 31 da Constituição Estadual de Roraima.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 174 de 2023
Autor: Armando Neto
Número de Protocolo: 781
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Institui cota de até cinquenta por cento para as populações que indica na rede estadual de ensino superior, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 72 de 2024
Autor: Joilma Teodora
Número de Protocolo: 325
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de veículos do transporte público de divulgarem imagens e textos de apoio à proteção animal no Estado de Roraima.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 118 de 2024
Autor: Aurelina Medeiros
Número de Protocolo: 500
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Política de Apoio à Saúde Mental dos Servidores do Estado de Roraima e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 264 de 2024
Autor: Isamar Júnior
Número de Protocolo: 1117
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Dispõe sobre a criação da política pública de incentivo à leitura por meio da criação de bibliotecas itinerantes em regiões com baixa oferta de livros no estado de Roraima.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 269 de 2024
Autor: Dr. Meton
Número de Protocolo: 1135
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Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Estadual das Mães Atípicas.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Autor: Soldado Sampaio
Número de Protocolo: 74
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Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Roraima o Festival do Beijú, da comunidade indígena Tabalascada, no município do Cantá-RR.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 27 de 2025
Autor: Eder Lourinho
Número de Protocolo: 899
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Moção de Aplauso pelo “Dia do Feirante”, a ser comemorado no dia 25 de agosto.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 28 de 2025
Autor: Lucas Souza
Número de Protocolo: 901
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Moção de aplauso em homenagem ao dia do Maçom.
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Matéria não votada
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