Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Sra. Josefa Matos, que ocupava o cago de Diretora Geral do SINTER-RR, ocorrido em Boa Vista – RR, no dia 12 de junho de 2025. - - |
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| 8 |
Sessão Especial Mulheres que Inspiram no Município de Normandia - - |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Jorge
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Ex.mo Sr. Michel Miguel Elias Temer Lulia. - - |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Catarina Guerra
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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"Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Professor de Jiu-Jitsu e Agente de Polícia, Elton Castro Rodrigues, e dá outras providências." - - |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Armando Neto
Protocolo: 1117
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a Emmanuel de Oliveira Novaes. - - |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Mozart
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Institui o julho dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância para saúde pública no Estado de Roraima. - - |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Joilma Teodora
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Estadual de Combate à Pedofilia, estabelecendo diretrizes para prevenir e combater crimes contra crianças e adolescentes. - - |
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| 2 |
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual do Banco Hídrico. - - |
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