2 - Projeto de Lei nº 51 de 2024
Autor: Dr. Meton
Número de Protocolo: 221
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Dispõe sobre a criação do Programa Estadual do Banco Hídrico.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 114 de 2024
Autor: Joilma Teodora
Número de Protocolo: 488
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Institui o Plano Estadual de Combate à Pedofilia, estabelecendo diretrizes para prevenir e combater crimes contra crianças e adolescentes.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 185 de 2023
Autor: Chico Mozart
Número de Protocolo: 842
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Institui o julho dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância para saúde pública no Estado de Roraima.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023
Autor: Armando Neto
Número de Protocolo: 1117
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a Emmanuel de Oliveira Novaes.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Catarina Guerra
Número de Protocolo: 359
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"Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Professor de Jiu-Jitsu e Agente de Polícia, Elton Castro Rodrigues, e dá outras providências."
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Marcos Jorge
Número de Protocolo: 439
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Ex.mo Sr. Michel Miguel Elias Temer Lulia.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: Joilma Teodora
Número de Protocolo: 619
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Sessão Especial Mulheres que Inspiram no Município de Normandia
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 22 de 2025
Autor: Aurelina Medeiros
Número de Protocolo: 670
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Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da Sra. Josefa Matos, que ocupava o cago de Diretora Geral do SINTER-RR, ocorrido em Boa Vista – RR, no dia 12 de junho de 2025.
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Matéria não votada
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