Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 203/2023, que dispõe sobre a criação de canal de atendimento para denúncias de violência no ambiente escolar, no âmbito do estado de Roraima.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 252/2023, que dispõe sobre equiparação temporária de crianças e adolescentes vítimas de queimadura 2º e 3º grau à pessoa com deficiência e dá outras providências.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 300/2023, que assegura às crianças e aos adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo médico ou pericial, tenham sido vítimas de abuso, violência ou exploração sexual a prioridade no atendimento psicológico na Rede Pública de Saúde do estado de Roraima.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 322/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de serviços prestados de forma contínua, estenderem benefício de novas promoções aos clientes preexistentes e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 024/2024, que dispõe sobre a proibição do reboque de veículos de propriedade de pessoas com deficiência e pessoa idosa, no âmbito do estado de Roraima.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 268/2023, que dispõe sobre a Criação do Selo Escola Amiga do Autismo, no âmbito do estado de Roraima, e dá outras providências.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 318/2023, que pretende vincular o ramal predial ou serviço de água e esgoto à titularidade do CPF ou CNPJ, considerando o usuário, o destinatário final do serviço e responsabilizando-o por contas e tarifas, e dá outras providências.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 045/2024, que Institui a Campanha de Conscientização Contra a Automedicação Animal no estado de Roraima e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 182/2024, que dispõe sobre a suspensão e vedação à percepção de isenção e/ou redução fiscal e tributária, auxílio ou benefícios assistenciais estaduais, incluindo os incentivos previstos na Lei Estadual nº 215, de 1998, para aqueles que incorrerem na prática de invasão de propriedade privada, urbana ou rural, e terras devolutas.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 169/2023, que "Institui a Semana de Mobilização da Juventude."