Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Moção de Pesar aos familiares de SADAYA TSUKUDA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14/02/2025. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Moção de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do sr. Pedro Antônio Nascimento Pinheiro, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2025, em Belém-PA. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Alteração na data do evento do Dia Internacional da Mulher - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Claudio Cirurgião
Protocolo: 1147
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do nome dos Institutos de Medicina e Odontologia Legal, localizados em Boa Vista e Rorainópolis e dá outras providências. - - |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Idazio da Perfil
Protocolo: 1039
Turno: -
Texto original
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“Institui a criação do serviço via WhatsApp, denominado
(SAMU NA PALMA DA MÃO) e dá outras providências”. - - |
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| 2 |
Estabelece a obrigatoriedade de instalar uma placa em obras públicas estaduais interrompidas, indicando claramente as razões da paralisação. - - |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Rárison Barbosa
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no Estado de Roraima e estabelece medidas de prevenção ao abandono e maus-tratos. - - |
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