1 - Projeto de Lei nº 162 de 2024
Autor: Rárison Barbosa
Número de Protocolo: 687
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Dispõe sobre a proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no Estado de Roraima e estabelece medidas de prevenção ao abandono e maus-tratos.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 238 de 2024
Autor: Dr. Meton
Número de Protocolo: 978
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Estabelece a obrigatoriedade de instalar uma placa em obras públicas estaduais interrompidas, indicando claramente as razões da paralisação.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 247 de 2024
Autor: Idazio da Perfil
Número de Protocolo: 1039
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“Institui a criação do serviço via WhatsApp, denominado
(SAMU NA PALMA DA MÃO) e dá outras
providências”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 276 de 2024
Autor: Dr. Claudio Cirurgião
Número de Protocolo: 1147
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Dispõe sobre a alteração do nome dos Institutos de Medicina e Odontologia Legal, localizados em Boa Vista e Rorainópolis e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Joilma Teodora
Número de Protocolo: 82
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Alteração na data do evento do Dia Internacional da Mulher
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Marcelo Cabral
Número de Protocolo: 85
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Moção de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do sr. Pedro Antônio Nascimento Pinheiro, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2025, em Belém-PA.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 5 de 2025
Autor: Gabriel Picanço
Número de Protocolo: 92
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Moção de Pesar aos familiares de SADAYA TSUKUDA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14/02/2025.
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Matéria não votada
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