|
Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 002/2024
|
Membro
|
01/01/2023 a 31/12/2024
|
|
Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência n.º 021/2025
|
Membro
|
01/01/2025 a 31/12/2026
|
|
Comissão Especial Interna, criada nos termos do Ato da Presidência nº 043/2022
|
Membro
|
01/01/2021 a 31/12/2022
|
|
Comissão Especial Interna, criada nos termos do Ato da Presidência nº 028/2023
|
Presidente
|
01/01/2023 a 31/12/2024
|
|
Comissão Especial Interna, criada nos termos do Ato da Presidência nº 027/2022
|
Membro
|
01/01/2021 a 31/12/2022
|
|
Comissão Especial Interna, criada nos termos do Ato da Presidência nº 001/2022 e nº 003/2022
|
Relator
|
01/01/2021 a 31/12/2022
|
|
Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 040/2022
|
Relator
|
01/01/2021 a 31/12/2022
|
|
Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 039/2022
|
Membro
|
01/01/2021 a 31/12/2022
|
|
Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 033/2022
|
Membro
|
01/01/2021 a 31/12/2022
|
|
Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 031/2022
|
Vice-Presidente
|
01/01/2021 a 31/12/2022
|