Lei Ordinária nº 910, de 03 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
910
Ano
2013
Data
03/06/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera e acresce dispositivos da Lei n° 857, de 18 de julho de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 495, de 10 de junho de 2005
ALTERA A LEI Nº 857, DE 18 DE JULHO DE 2012
ALTERA A LEI Nº 857, DE 18 DE JULHO DE 2012
Observação
Assuntos
- Poder Executivo
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 495, de 10 de junho de 2005
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 857, de 18 de julho de 2012
Anexos Norma Jurídica