Decreto Legislativo nº 110, de 04 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
110
Ano
2025
Data
04/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores e Pescadores da Água Boa - AAPAB, do município de Caracaraí-RR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica