Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
714
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores e Pescadores da Água Boa - AAPAB, do município de Caracaraí - RR.
Indexação
Observação
lido na sessão ordinaria do dia 26/06/2025.
Aprovado na sessão ordinária de 04/11/25.
Aprovado na sessão ordinária de 04/11/25.
Norma Jurídica Relacionada