Decreto Legislativo nº 54, de 05 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
54
Ano
2025
Data
05/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/08/2025
Veículo de Publicação
D.ALERR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica