Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
649
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco dos Santos Sampaio (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 14:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
Aprovado na sessão do dia 05/08/2025.
Aprovado na sessão do dia 05/08/2025.
Norma Jurídica Relacionada