Decreto Legislativo-DACPL nº 52, de 05 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Diretoria de Processo Legislativo - DACPL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
52
Ano
2025
Data
05/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/08/2025
Veículo de Publicação
D.ALERR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Declara de Utilidade Pública a Associação F. L. SOUSA - AFLS."
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica