Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
475
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catarina de Lima Guerra da Silva (Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 10:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Declara de Utilidade Pública a Associação F. L. SOUSA - AFLS."
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2025.
Aprovado na sessão do dia 05/08/2025.
Aprovado na sessão do dia 05/08/2025.
Norma Jurídica Relacionada