Decreto Legislativo nº 10, de 08 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2025
Data
08/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima na categoria Grande Mérito à Excelentíssima Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica