Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
288
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima, na categoria Grande Mérito, a Excelentíssima Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Originários, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária de 01/04/2025.
Aprovado na Sessão Ordinária de 08/04/2025.
Aprovado na Sessão Ordinária de 08/04/2025.
Norma Jurídica Relacionada