Decreto Legislativo nº 15, de 29 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
15
Ano
2025
Data
29/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2025
Veículo de Publicação
D.ALERR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Comenda Orgulho Roraima aos Bombeiros Militares de Roraima, que cumpriram a missão SOS Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica