Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
76
Data de Apresentação
01/10/2024
Número do Protocolo
990
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/10/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho Roraima aos Bombeiros Militares de Roraima, que cumpriram a missão SOS Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2024.
Norma Jurídica Relacionada