Resolução Legislativa nº 12, de 24 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
12
Ano
2024
Data
24/09/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa de Roraima, do Programa Pare! Ainda dá tempo. Diga não às drogas!, direcionado a crianças, adolescentes, jovens e adultos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica