Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
17/09/2024
Número do Protocolo
957
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/09/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa de Roraima, do Programa PARE! AINDA DÁ TEMPO. DIGA NÃO AS DROGAS! AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 17/09/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24/09/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 24/09/2024.
Norma Jurídica Relacionada