Decreto Legislativo nº 30, de 04 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
30
Ano
2024
Data
04/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2024
Veículo de Publicação
D.ALERR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública o Instituto Inova Roraima.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica