Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública o Instituto Inova Roraima.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 04/06/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 04/06/2024.
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