Resolução Legislativa nº 22, de 16 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
22
Ano
2009
Data
16/12/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
ALE/RR
Data Fim Vigência
11/10/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o auxílio-saúde, instituído no âmbito do Poder Legislativo Estadual, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 21, de 11 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica