Decreto Legislativo nº 9, de 13 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
1994
Data
13/12/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa dos Idosos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica