Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1994
Número
10
Data de Apresentação
06/12/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa dos Idosos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada