Resolução nº 16, de 01 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
16
Ano
2009
Data
01/06/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/06/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fixa os valores das diárias a serem pagas aos Parlamentares e Servidores desta Casa de Leis e dá outras providências.
Indexação
Fixa os valores das diárias a serem pagas aos Parlamentares e Servidores desta Casa de Leis e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 9, de 26 de março de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 7, de 19 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica