Resolução nº 10, de 26 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
2009
Data
26/03/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/06/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fixa o período de deslocamento dos Parlamentares para os Municípios do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Fixa o período de deslocamento dos Parlamentares para os Municípios do Estado de Roraima e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 7, de 19 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica